O Curso online de Direito Eleitoral - Eleições 2016 é um curso voltado para a atualização profissional do Advogado, do Juiz de Direito, do Promotor de Justiça e de todos aqueles que irão trabalhar nas eleições.
Atualizado de acordo com a Lei nº. 13.165/15 e com todas as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral relativas às eleições de 2016, o Curso online de Direito Eleitoral é composto por 26 videoaulas que abordam, de maneira prática e objetiva, os principais institutos do Direito Eleitoral. Temas altamente relevantes e importantes como “as inelegibilidades”, “a arrecadação de recursos para as campanhas”, a “propaganda eleitoral, “as ações eleitorais”, “os crimes eleitorais”, dentre vários outros, foram cuidadosamente estudados e atualizados pelos professores do curso, resultando na elaboração de aulas objetivas e didáticas que facilitarão sobremaneira o aprendizado.
Quando eu resolvi trabalhar nas eleições de 2016, procurei um curso que pudesse me dar segurança, que eu pudesse conhecer de maneira rápida as principais normas eleitorais e foi exatamente isso o que eu encontrei neste curso. Muito obrigado por me proporcionar um novo ramo na minha profissão.
Fernanda Novaes - Advogada
Este curso é espetacular!
Os professores são excelentes e estou aprendendo muito.
Eu achava que nunca iria conseguir trabalhar com Direito Eleitoral, mas esse curso me surpreendeu. Consegui dicas práticas que estão me ajudando muito. Obrigado, de verdade.
Um grande abraço.
Mário Lopes - Advogado
Como a legislação eleitoral muda muito, era difícil manter-me atualizado. Mas com esse curso esse problema acabou. As aulas me deram total segurança. Sei que posso dar atendimento a qualquer cliente que tiver um problema eleitoral e que possa resolver o seu problema.
Aula 2 – Perda, Suspensão e Cassação dos Direitos Políticos
Aula 3 – Condições de Elegibilidade
Aula 4 – Hipóteses de Inelegibilidade Previstas na Constituição Federal
Aula 5 – Hipóteses de Inelegibilidades Infraconstitucionais ou Legais previstas na Lei Complementar (LC) nº 64/90, com as alterações da “Lei da Ficha Limpa” - LC nº 135/2010 – Parte I
Aula 6 – Hipóteses de Inelegibilidades Infraconstitucionais ou Legais previstas na Lei Complementar (LC) nº 64/90, com as alterações da “Lei da Ficha Limpa” - LC nº 135/2010 – Parte II
Aula 7 – Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral
Aula 8– Convenções Partidárias e Pedido de Registro de Candidaturas
Aula 9 – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura
Aula 10 – Representações Eleitorais e Pedidos de Resposta Previstos na Lei n.º 9.504/1997
Aula 11 – Abuso de Autoridade, do Poder Político ou Econômico – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Aula 12 – Captação Ilícita de Sufrágio – Condutas Vedadas a Agentes Públicos – Captação ou Gasto Ilícito de Recursos para Fins Eleitorais
Aula 13 – Diplomação, Recurso Contra a Diplomação e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo
Aula 14 – Propaganda Política: espécies e principais características.
Aula 15 – Propaganda Eleitoral: prazos iniciais e finais. A propaganda eleitoral antecipada
Aula 16 – Propaganda Eleitoral e suas Diversas Espécies – Parte I
Aula 17 – Propaganda Eleitoral e suas Diversas Espécies – Parte II
Aula 18 –Propaganda Eleitoral na Internet – Permissões e Vedações. Os Debates Eleitorais – regras para a realização
Aula 19 – Propaganda eleitoral no Rádio e na TV – Permissões e Vedações Condutas vedadas às emissoras de rádio e de TV
Aula 20 – A Arrecadação de Recursos para Campanhas Eleitorais
Aula 21 – A Prestação de Contas nas Eleições
Aula 22 – Crimes Eleitorais – Parte Geral
Aula 23 – Crimes Eleitorais – Parte Especial – Os crimes em Espécie – Parte I
Aula 24 – Crimes Eleitorais – Parte Especial – Os crimes em Espécie – Parte II
Aula 25 – Processo Penal Eleitoral
Aula 26 – Implicações Previdenciárias e Trabalhistas das Contratações de Pessoal para Trabalhar nas Eleições
Quantas vezes eu posso assistir as aulas do curso?
Você poderá assistir as aulas do curso quantas vezes quiser, dentro do período de 90 dias
Como eu faço para esclarecer as dúvidas que surgirem durante o curso?
Durante o período de realização do curso, você poderá esclarecer todas as suas dúvidas junto ao professor-tutor que está à sua disposição no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Quando eu posso iniciar o curso?
O curso escolhido fica disponível para você após a confirmação do pagamento, seja por cartão de crédito, boleto bancário ou mercado pago. Você receberá um e-mail de confirmação. Caso não receba, entre em contato com o nosso pessoal.
Há emissão de certificado pela participação no curso?
Sim. Após realizar o curso, você terá direito a um certificado on-line, que poderá ser impresso.
E se eu tiver problemas na visualização dos vídeo do curso?
Caso você não consiga visualizar um vídeo do curso, verifique a sua conexão com a internet. Recomendamos que utilize uma conexão Wi-Fi com velocidade superior a 10mb para os estudos. Dessa forma, você conseguirá assistir todos os vídeos com qualidade e seu desempenho nos estudos será mais bem aproveitado.
Terei acesso a outros materiais, além das videoaulas?
Assim que você fizer a aquisição de um curso, poderá baixar as aulas em mp3 para poder estudar onde e quando quiser sem precisar ficar olhando para a tela do computador, tablet ou celular. Também receberá um PDF para que possa acompanhar melhor as aulas e ter um material de apoio com mais informações.